As ocorrências relativas à violência ao redor do mundo tem colocado em cheque a credibilidade da configuração atual do Estado em garantir da segurança dos cidadãos.
Notadamente em mega-estruturas como o Brasil, é evidente que as condições de efetivo policial, recursos orçamentários e treinamento, não oferecem o que necessita o administrado para que sinta-se efetivamente seguro.
A segurança pública, na dicção do artigo 144 da Carta, é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Pode ser considerada ainda pressuposto de exercício/gozo do dieito de liberdade, pilastra do edifício instuticional.
Discutamos nosso problema mais tarde.
Portugal encontra-se em situação delicada em termos de segurança (também de economia), devido ao grande fluxo migratótio e do crescente movimento do tráfico de drogas em pontos turísticos. De fato, não se pode andar em ruas históricas de Lisboa, sem uma ou duas ofertas de traficantes, que desfarçadamente interpelam transeuntes.
O"Intendente" da polícia em Lisboa, apenas limitou-se a descerver o arranjo institucional da justiça portuguesa, sem apresentar dados empíricos. Soubesse ele melhor como são os cientistas, teria preparado alguns: foi metralhado por estatísticas reveladoras de incompetencia na gestão da segurança pública, inclusive com indícios de manipulaçã política dos dados de diminuição de assaltos, etc. Tudo, é claro, sem muita cerimônia.
Não se perdeu a oportunidade de comentar o colapso de Código de Processo Penal português, e sua falha na prevenção e repressão dos crimes; tal informação foi "adocicada" com a assertiva de que referido diploma é "obra de Coimbra".
Mais tudo bem; nosso teto, nessa seara só não pode ser considerado "de vidro", porque nela não temos realmente um teto ... as pedras que caem nos assolam a cabeça de forma fulminante.
Tudo começa com a movimentação do Embaixador do Brasil em Lisboa, Mário Vilalva, que brincou: "Muitos reclamam da Segurança Pública, certa vez contratamos uma empresa privada numa repartição e fomos por ela assaltados." Dizer o que?
Em adição o representante de nossa Polícia Federal mostrou-se extenuado com a missão de articular as "defesas" para a Copa do Mundo.
A conferência contou com a brilhante presença do Presidente do TRT da 2ª Região Dr. Desembargador Nelson Nazar, que enfocou a dinâmica da segurança nas relações de trabalho, em termos de terceirização, articulação e gestão de pessoas, sua intervenção foi marcada por notável visão interdisciplinar (a exemplo e em homenagem a meu querido amigo e colega de mestrado Dr. Desembargador Luiz Roberto Nunes, TRT da 15ª Região).
Nomes como Jorge Miranda, Paula Teixeira (Ministra da Justiça em PT) e Eduardo Vera Cruz Pinto abrilhantaram o evento.
Abaixo, listo alguns temas que podem ser pesquisados e discutidos, como sempre estou à disposição:
-Segurança da mulher e sua regulação pela "Lei Maria da Penha";
-Segutança Pública nos domínios do Direito Administrativo;
-Direito e Terrorismo;
-Legitimidade do uso da força na contenção de ameaças;
-Ordem Pública e Segurança Pública: sinônimos?
-Imprescindibilidade (no Brasil) do complemento à Segurança Pública por empresas de segurança privada;
-Contratos adminsitrativos para Segurança.
Vamos à Luta!
Abraço!
Nenhum comentário:
Postar um comentário